PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde.

É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical

Foi mantida a sentença.

Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a

Contribuição sindical rural. Exigência: legitimidade da CNA. Precedentes.filiação. Exame de prova.

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato